A licença maternidade de 180 dias, ao permitir o prolongamento da amamentação dos recém-nascidos, significou um desafogo para a área de saúde, de acordo com estudos de especialistas citados nesta terça-feira (29-06) pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Segundo a parlamentar, os gastos com internações desnecessárias e com medicamentos diminuíram desde que o período de amamentação passou de quatro para seis meses.

“Com os bebês mais protegidos pela amamentação, a incidência de doença nos recém-nascidos reduziu-se drasticamente, e as maternidades, hospitais infantis e postos de saúde passaram a funcionar melhor e com menos demanda por atendimento e internações”, informou.

Adesão

Serys afirmou que a Sociedade Brasileira de Pediatria espera uma redução de custo ainda mais significativa na saúde pública quando houver mais adesão de empresários à licença maternidade ampliada - a concessão dos 180 dias para empregadas da iniciativa privada é voluntária, com dedução do Imposto de Renda da despesa referente a dois meses de salário.

Estudo da entidade, citado pela senadora, mostra que a adesão maciça das empresas ajudaria a combater as duas princi

pais doenças que afetam as crianças nos primeiros anos de vida - diarréia e pneumonia.

Projeto

Serys lembrou que a extensão do período da licença maternidade de 120 para 180 dias resultou de projeto da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) - PLS 281/05 -, apoiado pelo governo, pela Sociedade Brasileira de Pediatria, por especialistas da área e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A luta agora, conforme Serys, é para conceder também às mães adotantes a licença maternidade de 180 dias. A exclusão delas, na avaliação da senadora, é incompatível com o princípio da igualdade consagrado pela Constituição.

Da Redação / Agência Senado