Aprovado projeto de Serys que dá direito a assento duplo para obesos em transportes
O projeto que determina a reserva de assentos especiais nos sistemas de transporte para as pessoas com obesidade mórbida, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) foi aprovado nesta quinta-feira (10-06), na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal.
A matéria determina que as empresas operadoras dos sistemas de transporte - rodoviário, ferroviário, aéreo ou hidroviário -, reservarão assentos identificados às pessoas portadoras de deficiência ou com obesidade mórbida, idosos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário nos transportes.
Especialmente àquelas com obesidade mórbida, cuja condição física as impeça de ocupar confortavelmente um único assento, serão obrigatoriamente oferecidos dois assentos, podendo o operador cobrar acréscimo de 25% sobre o valor da tarifa ou do bilhete de passagem regular.
“Um dos mais relevantes problemas de saúde da atualidade, a obesidade mórbida impõe penosas limitações às pessoas que com ela convivem. Entre tantas outras restrições, chama atenção a dificuldade causada pela inadequação dos assentos nos veículos de transporte às características físicas das pessoas obesas, despreparo que, não raras vezes, enseja situações de sofrimento e constrangimento que caracterizam inaceitável discriminação”, afirmou a Senadora.
O projeto segue agora para análise na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
Assessoria de Imprensa Serys Slhessarenko
Tel: Brasília - (61) 3303-2296 (Michelle Araujo)
 
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