Serys aprova proposta de Lula em compensar perdas de municípios
O presidente Lula anunciou na quinta-feira (19-05) no encerramento da 13ª Marcha dos Prefeitos em Brasília um pacote de medidas aos prefeitos, entre elas um mecanismo permanente de compensação para evitar perdas dos municípios os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Algo semelhante ao projeto ao PLS 484/2009, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, que faz com que a União preste auxílio financeiro aos municípios, com o objetivo de compensar eventuais reduções dos repasses do FPM. O projeto de Serys está na Comissão de Assuntos Econômicos, sob análise do relator Senador Cícero Lucena (PSDB-PB).
A medida tomada por Lula, antes mesmo da aprovação do projeto da Senadora, faz com que o Governo fique obrigado a transferir aos municípios, no mínimo, o valor pago de FPM no ano anterior - se houver arrecadação de impostos que irrigam o fundo - , o governo completará o repasse com verba do Tesouro.
A proposta de Lula ainda passará pelo Congresso. Na opinião de Serys, a medida veio em bom momento. “Meu projeto tramita há um ano e sabemos que a agilidade, muitas vezes, não é o forte das casas legislativas. No entanto, tenho pressionado para que a medida seja votada logo. Com a proposta de Lula, acredito que os prefeitos serão atendidos mais prontamente”, afirmou.
Assessoria de Imprensa Serys Slhessarenko
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