O Diário Oficial da União publicou na edição de hoje (12) a Portaria Interministerial nº 318, que autoriza a realização de leilões de apoio à comercialização de arroz, feijão e milho colhidos na safra 2009/2010. O documento foi assinado pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Agricultura, Wagner Rossi.

Ao anunciar a estimativa da safra de grãos e de café na semana passada, Rossi disse que, depois que a portaria fosse publicada, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizaria pelo menos quatro leilões, um por semana. Segundo ele, a ideia é que cada um deles apoie a comercialização de 1 milhão de toneladas de milho. Os leilões autorizados pela portaria são do Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) e Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro).

A safra recorde de milho e os preços baixos em algumas regiões são a grande preocupação do governo para o escoamento da produção a um preço rentável ao produtor. Em entrevista à Agência Brasil no mês passado, Rossi falou que seria necessário encontrar novos caminhos para a exportação de milho para tentar equacionar a questão.

A portaria traz algumas exigências para a concessão de subvenções por meio do Pepro que antes eram feitas apenas nos avisos dos leilões. O arrematante do prêmio deverá disponibilizar, por meio eletrônico, a lista completa com identificação de todos os agentes envolvidos na operação ou, quando for cooperativa, o nome e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada cooperado beneficiário, a quantidade vendida e o município da produção.

De acordo com o secretário adjunto de Política Agrícola do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, esses dados serão cruzados pelo governo para uma avaliação dos instrumentos de apoio à comercialização. “Estamos querendo ter melhores instrumentos para pensar a política de garantia de preços. Com essa mudança, saberemos que região está sendo beneficiada, com quanto o produtor está sendo beneficiado e se os dados apresentados batem com a produção.”

Para o cálculo do prêmio de escoamento da produção, será levada em conta a distância percorrida no transporte da produção. A portaria encerra uma etapa da queda de braço entre os ministérios da Fazenda e da Agricultura que começou no final de janeiro com as negociações sobre a melhor forma de fazer os leilões de apoio à comercialização de grãos.

Agência Brasil